Estados Unidos
A Proposition 65 não é uma proibição de produto nem uma norma de segurança. Trata-se de uma lei de advertência, e sua fiscalização é amplamente realizada por partes privadas, motivo pelo qual ela gera mais notificações do que inspeções.
Quando um produto pode expor uma pessoa na Califórnia a uma substância listada acima do nível de segurança. A lista inclui cerca de mil substâncias e está em constante atualização; chumbo, ftalatos, formaldeído, BPA e certos retardantes de chamas representam a maioria dos casos de consumidores.
A exposição, e não a presença, é o critério. Uma substância selada dentro de um componente que ninguém toca pode não exigir aviso algum — mas essa avaliação cabe a um laboratório e a um advogado, não a um rótulo.
O aviso de segurança usa a palavra WARNING em maiúsculas, um triângulo equilátero amarelo com ponto de exclamação, o nome de pelo menos uma substância listada, a categoria de risco — câncer, malformações congênitas ou outros danos reprodutivos — e o endereço www.P65Warnings.ca.gov.
A forma curta é permitida em embalagens menores sob as regras atuais, com suas próprias restrições de uso. A forma longa nomeia a substância e o efeito, sendo a opção mais segura em embalagens com espaço disponível.
Um aviso impresso tão pequeno ou tão distante do painel de exibição que não seja 'claro e razoável'. Um aviso listando substâncias que não estão realmente presentes, o que os tribunais consideram excesso de advertência. Um aviso traduzido para outro idioma sem o texto em inglês exigido.
Você nos informa qual substância listada se aplica, a partir de sua declaração do fornecedor ou de um relatório de teste. Colocamos a forma curta ou longa correta com o símbolo, tipografia e URL compatíveis, na posição que a mantenha clara e razoável no seu layout.
A maioria dos casos de Proposition 65 começa com uma notificação de aviso prévio de sessenta dias enviada por uma parte privada, e não por uma inspeção estadual. A notificação nomeia o produto, a substância e a rota de exposição, e copia o Procurador-Geral.
Os acordos geralmente combinam uma penalidade civil com um compromisso de advertir ou reformular. Vendedores que já tinham um aviso compatível geralmente encerram o assunto rapidamente; aqueles que não tinham, pagam pela educação.
A defesa prática é a documentação: declarações do fornecedor, relatórios de teste e um registro datado de qual aviso foi aplicado a qual lote de produção.
A advertência na forma curta era amplamente utilizada porque cabia em qualquer lugar. Alterações reduziram seu uso, agora exigindo que a substância seja nomeada na maioria dos casos, o que elimina a razão de muitos vendedores optarem por ela.
Quando a embalagem realmente não puder conter a forma longa, a forma curta com a substância nomeada é a alternativa, e a listagem online deve exibir o mesmo aviso antes da compra.
Para compras pela internet, o aviso deve aparecer antes do consumidor concluir a transação — na página do produto, não apenas na caixa. Os marketplaces oferecem um campo dedicado, e deixá-lo vazio enquanto o rótulo exibe o aviso ainda é uma falha.
| Forma longa | Forma curta | |
|---|---|---|
| Símbolo | Triângulo amarelo com ponto de exclamação | Mesmo, menor |
| Palavra de aviso | WARNING | WARNING |
| Substância | Nomeada, com efeito | Nomeada, sob as regras atuais |
| URL | www.P65Warnings.ca.gov | Mesmo |
| Melhor uso | Em embalagens com espaço | Apenas em embalagens pequenas |
As mesmas informações, na ordem que um inspetor ou revisor encontra.
Você pode, e muitos vendedores fazem isso, mas avisos genéricos têm sido criticados pelos tribunais e pelo estado. Avise onde a exposição é credível.
Na etiqueta, na embalagem ou, para vendas online, na listagem antes da compra. Os marketplaces têm seu próprio campo para isso.
Não, mas a maioria dos vendedores não consegue separar o estoque, então o aviso acaba em tudo enviado para os Estados Unidos.
Empresas com menos de dez funcionários estão isentas, mas o marketplace e o varejista acima geralmente não estão.
A maioria dos vendedores aplica o aviso a todo estoque nos EUA, ao invés de segregá-lo.
Não, e a lei afirma isso, mas o excesso de advertência tem sido criticado pelos tribunais e pelo estado.
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